Parcerias OSCs – Lei nº 13.019/2014 – CMDCA

Edital de Chamamento Público nº 002/2024/CMDCA/JS

Objeto: Financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a execução de projetos de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes e formação técnica e profissional de adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores no âmbito destas políticas, consoante Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 c/c inciso I do art. 15, da Resolução Conanda nº 137, de 21 de janeiro de 2010, Resolução Conanda nº 194, de 10 de julho de 2017, e Resolução nº 218, de 27 de junho de 2019.

Este arquivo contém:

• Edital e Anexos
• Resolução “AD Referendum” nº 080 de 27/11/2024 – (03/12/2024)

Objeto: Financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a execução de projetos de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes e formação técnica e profissional de adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores no âmbito destas políticas.

Este arquivo contém:

• Edital e Anexos
• Errata – (22/10/2024)

Objeto: Financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a Execução de Projeto(s) de Atendimento, Promoção, Proteção  e Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes e Formação Técnico e Profissional de Adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam complementares ou inovadores a essas políticas, consoante Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990 c/c inciso I do art. 15, da Resolução Conanda nº 137, de 21/01/2010 e Resolução Conanda nº 194, de 10/07/2017.

Este arquivo contém:

• Edital, Anexos e Certificado de Chancela

• Termo de Fomento nº 004/2024 – Projeto: SPE: Conectando os Estímulos.

• Termo de Fomento nº 005/2024 – Projeto: Bombeiros em Ação: Juventude, Cidadania e Combate às Drogas.

• Termo de Fomento nº 006/2024 – Projeto: Bicicross inclusivo.

• Termo de Fomento nº 007/2024 – Projeto: Aleitamento Materno – o Hospital Jaraguá apoia!

• Termo de Fomento nº 008/2024 – Projeto: Segurança e Bem Estar: Garantia de Cuidados com as Mamães e bebês.

• Termo de Fomento nº 009/2024 – Projeto: Aquisição de trajes especiais para o desenvolvimento de jovens atletas.

• Termo de Fomento nº 010/2024 – Projeto: Vagalume.

• Termo de Fomento nº 011/2024 – Projeto: Empreendedorismo Juvenil.

• Termo de Fomento nº 012/2024 – Projeto: Campo Aberto.

• Termo de Fomento nº 013/2024 – Projeto: Escola de Hip Hop Scar.

• Termo de Fomento nº 014/2024 – Projeto: Reabilitação Passo a Passo.

• Termo de Fomento nº 015/2024 – Projeto: Berimbricando “Venha Brincar Você Também”.

• Termo de Fomento nº 016/2024 – Projeto: Semente da Esperança.

• Termo de Fomento nº 017/2024 – Projeto: Futuro Atleta.

• Termo de Fomento nº 018/2024 – Projeto: Da Semente Brota o Direito.

• Termo de Fomento nº 022/2024 – Projeto: Sala de Psicomotricidade da  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae

Objeto: Financiamento pelo CMDCA por intermédio do FMDCA de Jaraguá do Sul para a execução de projeto(s) de atendimento, promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes e formação técnico e profissional de adolescentes, em conformidade com as Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Município de Jaraguá do Sul e que sejam inovadores a essas políticas públicas.

Este arquivo contem:

• Termo de Fomento nº 001/2023 – Projeto: SPE – Ser Pertencer e Engrandecer.

• Termo de Fomento nº 019/2024 – Projeto: A3 – Academia de Aptidões Artísticas.

• Termo de Fomento nº 004/2022 – Projeto: Programa de aceleração de OSCs para o aumento e melhoria da capacidade de atendimento para as crianças de Jaraguá do Sul do Instituto Malwee.

• Termo de Fomento nº 021/2024 – Projeto: Acolhimento e Desenvolvimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.

• Termo de Fomento nº 001/2019 – Projeto: Cidadão do Futuro do Rotary Club de Jaraguá do Sul.

• Termo de Fomento nº 002/2019 – Projeto: Atletismo em Ação – Futuro Atleta da Associação Prática de Atletismo – APA.

• Termo de Fomento nº 003/2019 – Projeto: Capoeira – Treinamento para a Vida da Associação de Amigos em Ação.

• Termo de Fomento nº 004/2019 – Projeto: Cidadão do Futuro da Associação Desportiva Xoxo10.

• Termo de Fomento nº 005/2019 – Projeto: Realidade Virtual no Pronto Atendimento Infantil – HMJ do Hospital e Maternidade Jaraguá.

• Termo de Fomento nº 006/2019 – Projeto: Teatro nos Bairros da Sociedade Cultura Artística – Scar.

• Termo de Fomento nº 001/2022 – Projeto: Intervenção, Desenvolvimento na Comunicação do Autismo da Associação de Amigos Autistas – AMA.

• Termo de Fomento nº 002/2022 – Projeto: Bolsas Artísticas de Danças e Músicas da Sociedade Cultura Artística – Scar.

• Termo de Fomento nº 003/2022 – Projeto: Melhor Atender Apae da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.

• Termo de Fomento nº 002/2023 – Projeto: Bombeiro Mirim da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaraguá do Sul.

• Termo de Fomento nº 020/2024 – Projeto: Aquisição de Materiais Permanentes para Ampliação do Grupo Escoteiro Jacoritaba.