- Resolução nº 001/2021 – Revoga a Resolução Comdema nº 001/2018, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução Comdema nº 002/2018, de 22 de agosto de 2018, que aprova a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada.
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- Resolução nº 002/2018 – Altera o Anexo Único da Resolução Comdema nº 001/2018, de 13 de junho 2018 que estabelece a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, autorização ou cadastramento de forma simplificada e dá outras providências.
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- Resolução nº 001/2018 – Aprova a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, autorização ou cadastramento de forma simplificada e dá outras providências.
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- Resolução nº 001/2016 – Revoga a Resolução Comdema nº 002/2010, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.
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- Resolução Conjunta Comdema/Comcidade nº 001/2016 – Estabelece diretrizes referentes à delimitação das áreas de preservação permanente – APP’s em áreas urbanas onde, em razão da existência de logradouros oficiais, se configure a descaracterização da função ambiental, e dá outras providências.
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- Resolução nº 001/2015 – Estabelece diretrizes para a normatização de coletas de amostras e análise de parâmetros de interesse na caracterização e monitoramento de solo, águas superficiais, águas subterrâneas e efluentes, em processos de licenciamento ambiental e em processos administrativos sob competência da Fujama.
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- Resolução nº 001/2013 (Revogada pela Resolução nº 001/2018) – Inclui nova atividade e altera a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada, aprovada pela Resolução Comdema nº 003/2010, de 08 de dezembro de 2010, alterada pela resolução Comdema nº 001/2011, de 10 de agosto de 2011.
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- Resolução nº 001/2011 – (Revogada pela Resolução nº 001/2018) – Inclui novas atividades e altera a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada, aprovada pela Resolução Comdema nº 003/2010, de 08 de dezembro de 2010.
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- Resolução nº 003/2010 (Revogada pela Resolução nº 001/2018) – Aprova a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada e dá outras providências.
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- Resolução nº 002/2010 – Estabelece diretrizes e parâmetros para o licenciamento ambiental de competência da Fujama nos casos excepcionais que específica.
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- Resolução nº 001/2009 – Aprova o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos e atividades localizadas em áreas afetadas por deslizamentos e inundações, no município de Jaraguá do Sul, por meio de expedição de Autorização Ambiental – AuA, e estabelece outras providências
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